MP obtém condenação de quadrilha de sequestradores de Sorocaba

e outro consumado. Eles tentaram sequestrar novamente a idosa de 60 anos que já havia lhes rendido R$ 44 mil reais

Briga de vizinhos gera indenização de R$ 5 mil

A idosa alegou que estava insatisfeita com a administração do síndico e que, após várias tentativas

Venda casada de cartão é ilegal

taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.

Juíza manda plano de saúde autorizar colocação de próteses

, idosa e portadora de aneurisma de aorta abdominal grave.

Extravio de bagagem de mão gera indenização por danos morais e materiais

A TAM Linhas Aéreas S.A deve pagar R$ 8 mil a passageira idosa portadora de necessidades especiais

Injúria preconceituosa (qualificada). Art. 140, § 3º do CP. Delegado federal. Ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Consumidor. Serviço bancário. Contratação de cheque especial e cartão de crédito por pessoa idosa e analfabeta, que somente utiliza sua conta bancária para recebimento de pensão previdenciária. Conduta arbitrária e ilegal.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Justiça de Goiás confirma responsabilidade de clínica por cancelamento de cirurgia

cirurgia de uma idosa com problemas renais já internada, reconhecendo a falha na prestação de serviço e

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

IAB apoia projeto de lei que permite a maiores de 70 anos a escolha do regime de bens no casamento

, interpreta a pessoa idosa como vulnerável a golpes matrimoniais.

Você sabia? Instituições de Longa Permanência para Idosos podem usar a LGPD para proteger seus tutelados

da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

A tutela jurídica do idoso e a Responsabilidade civil do Estado

A pessoa idosa, seja por suas condições biológicas, psicofísicas, sociais ou culturais, um ser

Proposta aumenta pena para estelionato contra idosos

cinco anos, serão acrescidas de metade quando a vítima for idosa.

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

total necessidade a retomada das atribuições do Estado para a assistência e incentivo a população idosa.

Direito processual civil e civil.

Recurso especial. Servidão de passagem.

Informação de deficiente visual que reconheceu voz de ladrões é válida

Pena foi fixada em seis anos e dois meses

TJ confirma condenação da Gol por desatenção ao cliente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí e condenou a Gol Transportes Aéreos S/A ao pagamento de R$ 4 mil em indenização por danos morais em benefício de Carmem Castilho Confesso.

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Responsabilidade civil do estado. Danos morais, estéticos e materiais.

Atropelamento causado por máquina municipal.